Esclarecido?

Anónimo disse...
"Porque o sr. Ribeiro tem nos últimos dias ameaçado webmasteres e comentadores dos blogs de Estremoz de os levar a tribunal importa esclarecer, com o intuito de afastar receios infundados o seguinte:

Quem leva alguém a tribunal é um Juiz, coisa que ao que se saiba o sr Ribeiro não é.

Pode quando muito, é um direito que lhe assiste, apresentar queixa no Ministério Público.

Este, analisada a queixa notificará o acusado ou, senão houver matéria como aparenta ser o caso, manda arquivar a queixa.

Caso o Ministério Público entenda que pode haver matéria ouve as partes após o que, havendo matéria manda para inquérito ou, como parece ser o caso, arquiva.

Na fase de inquérito serão ouvidas testemunhas e feitas outras diligências no sentido de apurar responsabilidades. Nada se apurando, como facilmente conclui neste caso, arquiva o processo. Caso contrário envia, então sim, para o Tribunal.

Onde, num caso destes o sr. Ribeiro perderá e terá de arcar com o pagamento das custas que não são nada baratas. A menos que apresente prova de insuficiência económica como decorre da lei.

Chamo ainda a atenção que a queixa, ao contrário do que escreve o sr. Ribeiro, terá de ser apresentada no tribunal da comarca de residência do acusado. Ou seja quem tem de fazer os tais 450 quilómetros é ele".

12 de Novembro de 2009 20:22

“Sr. anónimo”,

muito obrigado pelo seu importantíssimo contributo que nos ajudou a clarificar esta situação!
Para mim, este tema já teve demasiado “tempo de antena” e está encerrado!
Quanto ao Sr. Dr. Abel Ribeiro desejo-lhe as maiores felicidades nesta sua “caminhada”.